Rio das Ostras ultrapassa em mais de 106% o limite de gasto com pessoal (Folha de Pagamento) A Secretaria de Fazenda realizou audiência pública hoje (29/09), na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Onde apresentou de forma sucinta os resultados da execução orçamentária e as metas da extração das informações…

A  etapa aconteceu na cidade de Teresópolis O  projeto Chagas Shotokan Karatê (CSK), participou no dia 17/09, da 4º Etapa do Circuito Fluminense de Karatê, realizado pela Liga Independente de Karatê Esportivo – LIKERJ, no Ginásio Poliesportivo Pedro Rogério Jahara (PEDRÃO). O projeto CSK através do esporte, vem promovendo a…

Município não realiza ações preventivas dos riscos inerentes ao ambiente laboral O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), protocolou ação civil pública em face do Município de Rio das Ostras (processo: 0806889-19.2023.8.19.0068), em defesa dos direitos dos servidores públicos municipais. Por não ser atendido em processo administrativo,…

Procuradoria do Trabalho apura as irregularidades O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), oficializa denúncia contra a Prefeitura referente a exposição de servidores às más condições de trabalho. Chegou ao conhecimento do sindicato, que supostamente, servidores estão sendo colocados em perigo, devido a exposição de risco no…

Sob pena de multa equivalente a Dez Milhões de Reais  O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), moveu uma Ação Civil Pública contra o município de Rio das Ostras, referente às progressões salariais dos servidores, prevista em legislação municipal. Conforme decisão realizada nesta segunda-feira (04/09), na Comarca…

A listagem foi protocolada na Comarca de Rio das Ostras  O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), realizou o levantamento de todas as filiações, separadas por mais de cem cargos, listados nominalmente com matrícula e data de admissão, atendendo assim, os termos promovidos na audiência de conciliação.…

O novo membro foi eleito pelos servidores O Conselho Municipal de Previdência do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, teve eleição para composição de membros. No último mês, o candidato que ficou em primeiro lugar, teve sua candidatura nula, por não ser detentor de cargo de provimento efetivo do Município,…

O Município de Rio das Ostras ultrapassou 95% do limite de gasto com pessoal  O Município de Rio das Ostras entrou no chamado de limite prudencial, estabelecido pela norma de finanças públicas, voltada para a responsabilidade na gestão fiscal, onde cria várias vedações aos Órgãos Públicos (Lei Complementar nº 101/2000).…

O município tem que efetuar o pagamento correto da gratificação natalina  O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), representado pelos advogados Filipe Isidoro, Fernando Garcia Madeira e José Cosme Madeira, juntamente com o Coordenador Geral Alekisandro Passos Portela e Coordenador Administrativo Elias Gomes Barreto, estiveram na Comarca…

O Município de Rio das Ostras enviou projeto de lei a Câmara  O Município de Rio das Ostras enviou a PL nº 027/2023, no intuito definir requisitos necessários para pagamento da Gratificação de Valorização por Atividade do Magistério(GVAM), criada pela Lei nº 2516/2021.  O sindicato tomou conhecimento desse projeto que…