Categoria: Rio das Ostras

Sob pena de multa equivalente a Dez Milhões de Reais  O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), moveu uma Ação Civil Pública contra o município de Rio das Ostras, referente às progressões salariais dos servidores, prevista em legislação municipal. Conforme decisão realizada nesta segunda-feira (04/09), na Comarca…

A listagem foi protocolada na Comarca de Rio das Ostras  O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), realizou o levantamento de todas as filiações, separadas por mais de cem cargos, listados nominalmente com matrícula e data de admissão, atendendo assim, os termos promovidos na audiência de conciliação.…

O novo membro foi eleito pelos servidores O Conselho Municipal de Previdência do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, teve eleição para composição de membros. No último mês, o candidato que ficou em primeiro lugar, teve sua candidatura nula, por não ser detentor de cargo de provimento efetivo do Município,…

O Município de Rio das Ostras ultrapassou 95% do limite de gasto com pessoal  O Município de Rio das Ostras entrou no chamado de limite prudencial, estabelecido pela norma de finanças públicas, voltada para a responsabilidade na gestão fiscal, onde cria várias vedações aos Órgãos Públicos (Lei Complementar nº 101/2000).…

O município tem que efetuar o pagamento correto da gratificação natalina  O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), representado pelos advogados Filipe Isidoro, Fernando Garcia Madeira e José Cosme Madeira, juntamente com o Coordenador Geral Alekisandro Passos Portela e Coordenador Administrativo Elias Gomes Barreto, estiveram na Comarca…

O Município de Rio das Ostras enviou projeto de lei a Câmara  O Município de Rio das Ostras enviou a PL nº 027/2023, no intuito definir requisitos necessários para pagamento da Gratificação de Valorização por Atividade do Magistério(GVAM), criada pela Lei nº 2516/2021.  O sindicato tomou conhecimento desse projeto que…

Sindicato entra com ação civil pública contra o município Não medindo esforços para garantir os direitos aos servidores municipais de Rio das Ostras, o Sindicato dos Servidores, aciona novamente a justiça, agora em 20/07, referente ao não pagamento de gratificação, intitulada “Gratificação de Armamento”, concedida pela atual administração em lei…

O evento aconteceu em  julho na cidade de Caçapava em São Paulo O  projeto Chagas Shotokan Karatê (CSK), participa de um dos maiores eventos internacionais de Karate, o Campeonato Pan-Americano IKU 2023, que aconteceu no Pavilhão Esportivo de Caçapava entre os dias 12 a 16 de julho, e contou com…

O Ministério Público manifestou pela citação dos réus A Ação Popular movida contra o Município de Rio das Ostras e o Instituto de Previdência de Rio das Ostras, visa apurar a defasagem de R$ 24 milhões nas receitas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município (RPPS).…

O Sindicato solicitou o desarquivamento do processo e apuração do crime de desobediência A Ação Civil Pública movida contra o Município de Rio das Ostras pelo Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SINDSERV-RO), Sr. Alekisandro Passos Portela,  vêm se estendendo por anos, e que mesmo…