Categoria: Rio das Ostras

Disputa entre Município e Servidores Rio das Ostras, RJ – Em uma audiência realizada hoje, 24/01, o município de Rio das Ostras esteve no centro de uma polêmica envolvendo o pagamento do 13º salário aos servidores públicos. A administração municipal enfrenta alegações de não cumprir corretamente com as obrigações referentes…

Servidores Conquistam Vitória Judicial O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), tomou ciência de uma decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca contra a Procuradora-Geral do Município, Elaine Gerk da Silveira. A procuradora, advogada não concursada, foi nomeada em comissão pelo Prefeito Marcelino Borba em 2022. O…

No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e no Município de Rio das Ostras. O Ministério Público do Trabalho está conduzindo uma investigação por meio do Inquérito Civil nº 000423.2022.01.005/7, em resposta à comunicação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO).  A Procuradora do Trabalho,…

Mensagem de fim de ano A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SINDSERV-RO) informa que a entidade entrará em recesso de fim de ano, a partir de hoje, dia 22 de dezembro, até o dia 02 de janeiro de 2024. Conforme proposta aprovada em…

O município tem pleno conhecimento do pagamento incorreto do 13º salário Relembrando o assunto, onde o município de Rio das Ostras deixa de realizar o pagamento correto da gratificação natalina (13º salário), das várias gratificações e outros benefícios, que fazem parte da remuneração dos servidores públicos no mês de dezembro.…

Supremo Tribunal Federal deliberou sobre o tema Os servidores que já são sindicalizados estão automaticamente excluídos do desconto conforme resolução, pois é presumida a oposição dos sindicalizados, uma vez que já promovem o custeio da instituição sindical. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a contribuição…

Supremo Tribunal Federal autoriza desconto Na sessão realizada em 11/9/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a instituição de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, mesmo aqueles que não são sindicalizados. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração. A…

Servidores aprovaram as pautas apresentadas Na última quarta-feira (14), o SindServ-RO, promoveu uma assembleia geral para discutir temas de interesse da categoria. Presidida pelo coordenador geral do sindicato, a reunião teve a aprovação unânime das pautas apresentadas. Durante a assembleia, Portela disponibilizou documentações e o parecer do Conselho Fiscal, que…

Uma das pautas é a mobilização pela falta de reajuste salarial O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SindServ-RO), CNPJ 04.668.359/0001-92, convoca todos os associados e demais servidores públicos municipais para participar de uma assembleia geral ordinária.  O evento, que ocorrerá no dia 14 de novembro de…

Médicos do Município de Rio das Ostras estão sendo prejudicados O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SINDSERV-RO), representado pelo Coordenador Geral Alekisandro Portela, iniciou uma ação civil pública no sistema judiciário em nome dos servidores públicos que ocupam cargos de médicos na cidade. O sindicato recebeu…