Sindicato Solicita Providências ao Secretário Municipal de Educação Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SINDSERV-RO) formalizou junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) uma solicitação de providências em relação à observação e cumprimento da legislação vigente que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais…
Disputa entre Município e Servidores Rio das Ostras, RJ – Em uma audiência realizada hoje, 24/01, o município de Rio das Ostras esteve no centro de uma polêmica envolvendo o pagamento do 13º salário aos servidores públicos. A administração municipal enfrenta alegações de não cumprir corretamente com as obrigações referentes…
A decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, estabeleceu que a autonomia legislativa dos municípios, ao regulamentar o regime jurídico de seus servidores, não pode restringir o direito de férias em decorrência de licença saúde, impedindo, assim, o…
Servidores Conquistam Vitória Judicial O Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO), tomou ciência de uma decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca contra a Procuradora-Geral do Município, Elaine Gerk da Silveira. A procuradora, advogada não concursada, foi nomeada em comissão pelo Prefeito Marcelino Borba em 2022. O…
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e no Município de Rio das Ostras. O Ministério Público do Trabalho está conduzindo uma investigação por meio do Inquérito Civil nº 000423.2022.01.005/7, em resposta à comunicação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (SindServ-RO). A Procuradora do Trabalho,…
Mensagem de fim de ano A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SINDSERV-RO) informa que a entidade entrará em recesso de fim de ano, a partir de hoje, dia 22 de dezembro, até o dia 02 de janeiro de 2024. Conforme proposta aprovada em…
O município tem pleno conhecimento do pagamento incorreto do 13º salário Relembrando o assunto, onde o município de Rio das Ostras deixa de realizar o pagamento correto da gratificação natalina (13º salário), das várias gratificações e outros benefícios, que fazem parte da remuneração dos servidores públicos no mês de dezembro.…
Supremo Tribunal Federal deliberou sobre o tema Os servidores que já são sindicalizados estão automaticamente excluídos do desconto conforme resolução, pois é presumida a oposição dos sindicalizados, uma vez que já promovem o custeio da instituição sindical. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a contribuição…
Supremo Tribunal Federal autoriza desconto Na sessão realizada em 11/9/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a instituição de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, mesmo aqueles que não são sindicalizados. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração. A…
Servidores aprovaram as pautas apresentadas Na última quarta-feira (14), o SindServ-RO, promoveu uma assembleia geral para discutir temas de interesse da categoria. Presidida pelo coordenador geral do sindicato, a reunião teve a aprovação unânime das pautas apresentadas. Durante a assembleia, Portela disponibilizou documentações e o parecer do Conselho Fiscal, que…