Levantam Preocupações Ambientais e trabalhistas
Rio das Ostras, RJ – Uma denúncia recente levantada pelo Sindicato dos Trabalhadores revelou possíveis irregularidades no descarte de esgoto pelo Município de Rio das Ostras. Segundo relatos recebidos pelo sindicato, despejos de esgoto bruto estão ocorrendo no aterro sanitário municipal, localizado na Estrada Da Macuca S/A, Vila Verde.
Imagens obtidas demonstram uma quantidade significativa de líquido sendo despejada no solo através de mangueiras, levantando suspeitas de que o esgoto bruto esteja sendo descartado irregularmente em um corpo hídrico adjacente, um córrego próximo ao aterro sanitário.
De acordo com as informações fornecidas, os caminhões encarregados da limpeza de fossas e sumidouros da cidade estão realizando o descarte sem o tratamento químico adequado, como previsto na legislação municipal.
Apesar da implementação de uma tarifa de cobrança para o setor responsável, conforme estabelecido na Lei municipal nº 2889/2023, o serviço não está sendo realizado de acordo com as normas legais.
Outras preocupações levantadas pelo sindicato incluem relatos de coação de funcionários do município por seus superiores para realizar o descarte irregular de esgoto bruto.
O Sindicato, que representa diversas categorias de trabalhadores do serviço público municipal, está tomando medidas para garantir a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente.
A denúncia foi encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, aos Procuradores do Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Requerendo a devida atenção ao caso, com a avaliação e adoção das providências cabíveis. Imagens adicionais estão anexadas para fornecer mais detalhes sobre a situação.
