O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras / RJ – (SindServ-RO), com sede na Rua Fernando de Noronha, n° 77, Nova Aliança, Rio das Ostras, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.668.359/0001-92, com registro no MTE sob o nº 46000.017545/2001-45, constituída como entidade sindical de 1º grau, por prazo indeterminado de duração, com base territorial no município de Rio das Ostras. Organizado como sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria.

Constituído para representação das categorias dos profissionais servidores e funcionários públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, contratados, comissionados da ativa, inativos, os colocados em disponibilidade e os aposentados em regime próprio de previdência, pertencentes aos quadros da Administração Pública Direta e Indireta, como a Prefeitura, Câmara Municipal, Fundações, Autarquias, Institutos, Empresas Públicas e Sociedades de economia mista do Município de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro, ou qualquer outro gênero criado pela administração na vigência deste estatuto.

O SindServ-RO é constituído para fins de estudo, coordenação, defesa, proteção, assistência, organização, conscientização de classe e representação legal das categorias, com sede e foro na cidade de Rio das Ostras-RJ.